Petróleo, Gás e Federação Instituições Políticas e Recursos Naturais no Equilíbrio Federativo

Coordenadores/Principal Investigator: 
Financiamento/Funding: 

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro

Resumo/Abstract: 

Partindo de uma análise comparativa entre diferentes países que adotam o sistema federativo Brasil, Nigéria, Rússia, Estados Unidos e Canadá o projeto visa a investigar os impactos que as receitas governamentais oriundas da cadeia produtiva do petróleo e do gás natural exercem sobre os Estados organizados sob a forma federativa e os respectivos ambientes institucionais, gerando ou prevenindo conflitos federativos e influenciando, positiva ou negativamente, a atratividade do país para os investimentos no setor petrolífero. O principal pressuposto é que as receitas originadas, direta ou indiretamente, da exploração econômica do petróleo e do gás natural impactam significativamente os ambientes locais e regionais em que se desenvolvem tais atividades econômicas, acabando por influir no arranjo institucional da federação e nas relações políticas entre os entes subnacionais. Ou seja, até que ponto as instituições políticas (regime de governo, organização federativa, regras eleitorais, poderes do Executivo, independência das instituições de controle e accountabillity, entre outras) impactam no grau de conflito e/ou cooperação no processo decisório que define como serão distribuídos tais recursos entre os entes federados. O projeto prevê a realização de ampla pesquisa bibliográfica, a coleta de dados in loco nos países que se deseja investigar o que se mostra indispensável para a melhor verificação das condições dos respectivos ambientes institucionais , a realização de entrevistas junto a atores políticos e agentes econômicos e o estudo da legislação de cada um dos países estudados. Pretende-se ainda construir uma medida capaz de mensurar eventos e sequências de conflitos decisórios federativos acerca da distribuição de receitas oriundas da exploração de óleo e gás, bem como seu impacto sobre o arranjo institucional do setor petrolífero, empregando métodos de análise multivariados que permitam testar, inclusive estatisticamente, as hipóteses levantadas. 

Ano de Conclusão/Year of Conclusion: 
Em andamento/In Progress
Pesquisadores principais: 
Co-pesquisadores principais/Co-Principal Investigators: 

Gregory Michener Mauricio Carlos Ribeiro

Ver as publicações desta pesquisa

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede