As Instituições Políticas Subnacionais: Um Estudo Comparativo dos Estados Brasileiros

Coordenadores/Principal Investigator: 
Financiamento/Funding: 

Fapesp

Resumo/Abstract: 

A descentralização das últimas décadas, ao ampliar a importância dos governos estaduais e municipais na execução das políticas públicas, gerou um aumento considerável da produção bibliográfica sobre o poder subnacional no Brasil. A despeito dessa importância, o conhecimento sobre a dinâmica política estadual em termos comparativos ainda é relativamente escasso. A maior parte dos estudos, no entanto, concentrou-se na análise dos municípios, tais estudos apresentaram questões e hipóteses importantes, mas o conhecimento comparado da política estadual e, principalmente, a sua articulação com a política municipal, ainda é insuficiente. Em projeto anterior, o objetivo principal foi investigar os efeitos das instituições e do modus operandi político (variáveis independentes) sobre a alocação dos recursos públicos (variável dependente) no plano estadual. As variáveis independentes foram divididas em duas linhas de investigação. A primeira focava nas estratégias eleitorais dos governadores e partidos e os padrões de accountability estaduais. A segunda linha analisava as formas pelas quais o Executivo interage e procura construir maioria nas Assembleias Legislativas. Este projeto é uma continuidade e uma evolução daquele projeto temático. Ele representa uma continuidade ao manter os mesmos objetivos de pesquisa e a abordagem analítica, ou seja, investigar de forma comparada as instituições políticas estaduais e seu impacto nas escolhas dos governos. Ele é uma continuidade também porque se propõe a finalizar a pesquisa iniciada no primeiro projeto, completando a investigação local de todos os estados brasileiros e ampliando a cobertura do banco de dados políticos. Entretanto, o projeto atual representa evolução, na medida em que reformula alguns dos antigos objetivos, acrescenta novos e, introduz novas abordagens. A mudança mais importante foi a percepção de que a análise da política nos estados impunha uma abordagem mais compreensiva sobre a política estadual; particularmente, a relação entre a política estadual e a municipal. Este aspecto fundamenta a preocupação com a geografia eleitoral dos estados. Também ganharam maior importância neste novo projeto as indicações dos partidos para a burocracia estadual nas questões sobre administração das coalizões de governo e as transferências intergovernamentais nas questões sobre finanças públicas. Portanto, embora o foco do projeto, continue sendo as instituições políticas estaduais, este novo projeto traz uma nova ênfase na atuação dos partidos políticos nos estados, uma vez que - com exceção do presidente - todos os políticos são eleitos no interior de seus estados. Em linhas gerais, esta ênfase estará voltada para as três áreas clássicas de ação dos partidos, quais sejam: sua relação aos eleitores, sua atuação como organização política e seu desempenho como governo. Finalmente, este projeto mantém sua pareceria com a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) na busca da consolidação e ampliação de dois grandes produtos do projeto anterior. O primeiro é a rede federativa de pesquisadores, que agrupa pesquisadores de todo o País a trabalhar com os mesmos dados. O segundo produto importante é o banco de dados políticos já disponível para a comunidade acadêmica. (www.fgv.br/cepesp/cepespdata), como uma forma de disseminar e estimular a produção de conhecimento nesta área de pesquisa.

Ano de Conclusão/Year of Conclusion: 
Em andamento/In Progress
Pesquisadores Associados/Associated Researchers: 
Co-pesquisadores associados/Co-Associated Researchers: 
<p>Cezar Zucco, Jairo Nicolau, Lucas Gonz&aacute;les, Lucio Renn&oacute;, Frederico Roman Ramos, William Collen, Arleth Borges, Alair Silveira, Lizandra Serafim, Luciana Santana, Sandra Gomes, Vitor Sandes,</p>
Assistentes de pesquisa: 
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