Pesquisadoras do Cepesp participam de fórum da International Sociological Association

Entre os dias 23 e 28 de fevereiro, em formato virtual, aconteceu o IV Fórum de Sociologia, organizado pela International Sociological Association. O evento reuniu 3.516 pesquisadores de mais de 100 países. Na ocasião, as pesquisadoras do FGV Cepesp, Eurídice Hernandes e Juliana Reimberg, apresentaram os resultados das pesquisas realizadas em seus respectivos trabalhos de conclusão de curso da graduação na Fundação Getulio Vargas. 

Hernandes participou da sessão entitulada “Institucionalizando a Responsabilidade Ambiental nas Cadeias de Abastecimento”, onde falou sobre a atividade regulatória estatal na proibição de sacolas plásticas na cidade de São Paulo (Lei nº 115.374/2011). Já, Reimberg esteve na sessão “Enredamentos da população em situação de rua na sociedade”, falando sobre a pesquisa que realizou em um centro de acolhida para mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo.

Leia abaixo os resumos dos trabalhos apresentados. 

O papel da regulação nas políticas públicas ambientais: Estudo de caso sobre a proibição do uso de sacolas plásticas no Município de São Paulo (HERNANDES, Eurídice)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a construção regulatória sobre o uso de sacolas plásticas no Município de São Paulo, pretendendo compreender o papel que cada fonte jurídica desempenhou nesse processo. Assim, busca-se aferir como a atividade regulatória pode ser compreendida enquanto instrumento jurídico para a implementação de uma política pública ambiental, e quais são os gargalos existentes nessa construção. A ideia é aferir como a interação do pilar- Estado, cidadão e empresas- pode contribuir para a transformação das cidades em um “ambiente ecologicamente equilibrado”, atrelado ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas.

Perpassando por discussões jurídicas acerca da atuação estatal, no âmbito do município, que interferem diretamente nos padrões de consumo já estabelecidos, discute-se a possibilidade de um ente público interferir na atividade econômica, a fim de avançar em sua política ambiental. No caso em análise, o objetivo inicial era suprimir a distribuição de sacolas plásticas, em estabelecimentos comerciais; todavia, durante o processo legislativo, a concepção inicial restou flexibilizada, permitindo sacolas plásticas que tivessem pelo menos 51% do material proveniente de fontes renováveis. Ressalte-se, entretanto, que essas sacolas autorizadas passaram a ser um meio de conscientização sobre a política de coleta seletiva municipal- uma política pública relevante para se pensar a necessidade de reduzir a poluição ocasionada por resíduos sólidos. 

Dessa forma, percebe-se a lei 15.374/2011 e sua posterior regulamentação como um esforço jurídico inicial, para fazer a cidade de São Paulo repensar a forma como lida com o consumo de plástico; atuando como uma janela de oportunidade para construção de novas políticas públicas, que questionem outros hábitos não sustentáveis. O caso também evidenciou a atuação legislativa como uma porteira para o processo de construção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conseguindo mobilizar não só o Estado, como também a sociedade civil e as empresas. Uma lógica presente na Agenda 2030 dos ODS- a qual enaltece que atingir um desenvolvimento sustentável, necessariamente, perpassa por uma ação articulada entre os cidadãos, empresas e governo em seus diferentes níveis.

Palavras chave: Regulação; Políticas públicas ambientais; ODSs; Sustentabilidade.

Mulheres em situação de rua em São Paulo: uma análise de um centro de acolhida feminino a partir de narrativas individuais (REIMBERG, Juliana)

O presente trabalho estuda a situação de rua feminina na cidade de São Paulo a partir da análise de um centro de acolhida especial. O objetivo do estudo é compreender o serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de rua, desenhando as relações sociais entre as acolhidas e entre as acolhidas e as funcionárias do serviço.

A metodologia utilizada foi qualitativa, sendo a coleta de dados primários feita a partir de entrevistas semiestruturadas e de observações diretas em um centro de acolhida feminino na cidade de São Paulo. Os dados secundários foram extraídos de bases de dados de bibliotecas, como também, em conteúdos disponíveis nos sites do Governo e dos jornais de notícia. O referencial teórico estrutura-se a partir do debate sobre interseccionalidade no Estado de Bem Estar Social, relacionando essa questão com a pobreza feminina. 

Os achados deste estudo indicam a complexidade e as múltiplas faces da população situação de rua. Como observado, frequentemente o centro de acolhida feminino é utilizado como uma resposta a outros problemas que não somente à vida nas ruas. Muitas entrevistadas apontaram que se mudaram para um centro de acolhida após vivenciarem episódios de violência e romperem vínculos familiares. Neste sentido, este trabalho ilustra os problemas associados à prevalência de um único modelo de acolhimento institucional, adotado pelo poder municipal para atender as necessidades dessas mulheres, como também, as estratégias paralelas desenvolvidas colaborativamente entre as acolhidas para preencher as lacunas na política de assistência social. 

Palavras-chaves: Mulheres em Situação de Rua; Centro de Acolhida; Políticas Sociais; Estado de Bem-Estar Social.