Organização: Cepesp, curso de graduação em Administração Pública e Governo, Metrado Profissional em Gestão e Política Pública e EESP-FGV

Professores e especialistas em processo constitucional celebraram 30 anos da Constituição Federal de 1988, com debates sobre o contexto da sua implementação e transformações que vieram após sua aprovação.

A discussão ocorreu num seminário realizado nos dias 16 e 17 pelo Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp), curso de graduação em Administração Pública e Governo, Metrado Profissional em Gestão e Política Pública e Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As mudanças que vieram depois de 1988 deram numa Constituição 44% maior do que a original. “Isso a torna a segunda maior Constituição do mundo, perdendo apenas para a da Índia”, destacou o professor da Universidade de São Paulo (USP), Rogério Arantes.

A quantidade de políticas públicas e sociais previstas no texto constitucional é um dos motivos apontados pelos especialistas para o número grande de emendas na carta constitucional brasileira.

O professor da FGV, Oscar Vilhena, explicou que a “generosidade” da Constituição acontece desde sua formulação, em razão da ambição por direitos que os diferentes setores da época expressavam: “Falava-se que essa primeira etapa serviu como um verdadeiro pacto social, em que toda a sociedade que estava minimamente articulada esteve lá para tentar entrincheirar direitos e interesses”.